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Direito Cooperativo

A autonomia da categoria econômica e profissional das sociedades cooperativas

O ato cooperativo, a ausência de finalidade lucrativa e o regime jurídico próprio como fundamentos da dissociação sindical das cooperativas em face das categorias econômicas de mercado. Por Cláudio Mendes Neto e Ronaldo Ferreira Tolentino.

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A autonomia da categoria econômica e profissional das sociedades cooperativas

O ato cooperativo, a ausência de finalidade lucrativa e o regime jurídico próprio como fundamentos da dissociação sindical das cooperativas em face das categorias econômicas de mercado. Por Cláudio Mendes Neto e Ronaldo Ferreira Tolentino.

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A autonomia da categoria econômica e profissional das sociedades cooperativas

O ato cooperativo, a ausência de finalidade lucrativa e o regime jurídico próprio como fundamentos da dissociação sindical das cooperativas em face das categorias econômicas de mercado. Por Cláudio Mendes Neto e Ronaldo Ferreira Tolentino.

A beneficência como categoria econômica autônoma: fundamentos para a dissociação sindical das entidades filantrópicas

Por que as entidades beneficentes e filantrópicas de saúde constituem categoria econômica autônoma, distinta dos hospitais com fins lucrativos — e os fundamentos legais, constitucionais e jurisprudenciais da dissociação sindical. Por Cláudio Mendes Neto e Ronaldo Ferreira Tolentino.

A beneficência como categoria econômica autônoma: fundamentos para a dissociação sindical das entidades filantrópicas

Por que as entidades beneficentes e filantrópicas de saúde constituem categoria econômica autônoma, distinta dos hospitais com fins lucrativos — e os fundamentos legais, constitucionais e jurisprudenciais da dissociação sindical. Por Cláudio Mendes Neto e Ronaldo Ferreira Tolentino.

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+55 61 98187-0443

claudio@mendesneto.com

© Mendes Neto Advogados — Claudio Mendes Neto, OAB/DF 28.990 · Site de caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB

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