Expertise

Custeio Sindical

A sustentabilidade financeira é condição de existência da entidade sindical. O escritório estrutura juridicamente as contribuições — associativa, assistencial e negocial — à luz da CLT, da jurisprudência do STF (Tema 935) e dos instrumentos coletivos de cada categoria, definindo formas legítimas de instituição em assembleia e mecanismos de cobrança compatíveis com o direito de oposição.

Atua também na defesa judicial das entidades em ações que questionam o custeio, na recuperação de valores devidos e no desenho de políticas de filiação e retenção de associados.

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© Mendes Neto Advogados — Claudio Mendes Neto, OAB/DF 28.990 · Site de caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB

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